Uma motorista que realizou manobra proibida e causou um grave acidente em Cáceres deverá pagar
Categoria: JURÍDICO
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve por unanimidade,
Conteúdo/ODOC – O Conselho Permanente de Justiça Militar revogou parte das medidas cautelares impostas aos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conseguiu, por meio de uma ação na
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por decisão unânime nesta terça-feira
Crime ocorreu em 2023 na Ala Psiquiátrica da Penitenciária Feminina do DF. Dois réus foram
A Lei nº 7.264, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), cria mecanismos para