A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Complementar nº 5.426/2025, que
Categoria: JURÍDICO
Conteúdo/ODOC – A defesa de Alex Roberto de Queiroz Silva, o caseiro acusado de executar
Parlamentares bolsonaristas criticam o STF, enquanto os petistas acreditam que será feita justiça contra ex-presidente
Tribunais de Justiça em estados como São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais começaram a adotar
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (27), o projeto
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu levar
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública de Mato Grosso recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado