Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (27), o projeto
Categoria: JURÍDICO
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu levar
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Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública de Mato Grosso recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado
No último dia 18 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Júlio Campos (União), fez um apelo na tribuna da Assembleia Legislativa,
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso