A 6ª Turma do STJ analisa a legalidade de gravações ambientais genéricas de diálogos entre
Categoria: JURÍDICO
Conteúdo/ODOC – O juiz Moacir Tortato, da 11ª Vara Criminal Militar, determinou a soltura dos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a avaliação do merecimento para a promoção
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou novamente um pedido de
O réu Marlon Ferreira da Silva foi julgado pelo Tribunal do Júri de Diamantino (a
Conteúdo/ODOC – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o trancamento da
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Quinta Turma do
A reunião realizada na Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi considerada altamente produtiva, resultando em novidades

