STF nega soltar advogado de MT que violou tornozeleira eletrônica por mais de 130 vezes
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do advogado Antônio Valdenir Caliare, morador de Juína (a 745 km de Cuiabá), acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (11).
Valdenir está preso desde o dia 12 de fevereiro deste ano, após supostamente descumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça. Ele teria violado a tornozeleira eletrônica em diversas ocasiões.
A defesa solicitou o relaxamento da prisão, alegando ausência de requisitos para a prisão preventiva e inexistência de Sala de Estado Maior próxima à residência do acusado.
Na decisão, no entanto, o ministro destacou que o advogado, mesmo em liberdade, descumpriu deliberadamente as medidas cautelares por pelo menos 132 vezes, violando repetidamente a área de inclusão monitorada.
Além disso, conforme Moraes, informações da empresa responsável pelo monitoramento eletrônico dão conta de que Valdenir teria utilizado elementos metálicos para criar blindagem eletrostática, com o objetivo de impedir o rastreamento por GPS.
“Como já dito, mesmo em liberdade, o réu deliberadamente descumpriu as medidas cautelares a ele impostas. E não só. O fez em claro comportamento desafiador, de desrespeito a esta Suprema Corte e às decisões por ela proferidas, evidenciando que as medidas cautelares impostas não se mostraram eficazes para a garantia da aplicação da lei penal e da ordem pública”, escreveu Moraes.
O ministro ainda rebateu a alegação de inexistência de Sala de Estado Maior, destacando que a própria defesa concordou com a transferência do acusado para a unidade prisional de Rondonópolis.
“Diante do exposto, com base nos arts. 312 e art. 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal, indefiro os requerimentos e mantenho a prisão preventiva de Antonio Valdenir Caliare”, decidiu.
O advogado responde pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa.
Ele havia sido preso pela primeira vez no dia dos ataques, sendo liberado em 27 de fevereiro de 2023 mediante o cumprimento das medidas cautelares.
