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A região Centro-Oeste do Brasil foi a única reunião do País a apresentar um aumento no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta sexta-feira (19).

No total, entre 2016 a 2024, foram 7% de aumento, chegando a 153 mil pessoas. Ainda não foram divulgados os números por estados.

Em 2024, o Brasil registrou 1.650 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil, ou seja, realizando atividades econômicas ou produção para o próprio consumo, com critérios de jornada, escolarização, informalidade, tipo de atividade prejudicial, etc.

Esse número representa 4,3% da população brasileira nessa faixa etária. Isso mostra um leve crescimento com relação ao ano anterior, quando a proporção era 4,2% – 34 mil a menos.

“Todas as crianças de 5 a 13 anos que trabalham são necessariamente classificadas na pesquisa como em situação de trabalho infantil. Quanto àquelas de 14 a 17 anos, isso vai depender de alguns fatores, como a frequência escolar, a jornada de trabalho e o tipo de trabalho realizado”, explica o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto.

Região Centro-Oeste

Em números absolutos, a região Centro-Oeste tem cerca de 153 mil crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2024. Isso representa uma proporção de 4,9% da população de 5 a 17 anos da região.

Mesmo o número não sendo o maior do País (Norte lidera com a maior proporção, com 6,2%), a região Centro-Oeste foi a única que teve aumento na proporção de 2016 para 2024 de 7%.

Educação

Mesmo entre aqueles em situação de trabalho infantil, a maioria no Brasil continua sendo estudante. No entanto, a frequência escolar diminui à medida que aumenta a idade.

Para jovens de 16 a 17 anos, por exemplo, apenas cerca de 81,8% dos que trabalham frequentavam escola, enquanto 90,5% de todos os jovens dessa idade estão matriculados.

A jornada de trabalho semanal cresce conforme a idade. Entre adolescentes de 16 e 17 anos, quase metade trabalhava mais de 25 horas por semana, sendo cerca de 30,3% com jornada de 40 horas ou mais.

 

“Entre os mais jovens, de 5 a 13 anos, observa-se a quase universalização da frequência escolar, independentemente da condição em relação ao trabalho infantil. No entanto, os dados da pesquisa revelam maior comprometimento da frequência escolar entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil à medida que a idade avança. O número médio de horas trabalhadas na semana aumenta com a idade, o que também pode ser um fator que contribui para a evasão escolar nos grupos mais velhos”, ressalta Gustavo.

 

Lista TIP

Em 2024, cerca de 560 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerciam atividades consideradas como “piores formas de trabalho infantil”, trabalhando em ocupações que fazem parte da Lista TIP. Mesmo sendo alto, o número é o menor registrado desde 2016, recuando 5,1% em relação a 2023 (quando eram 590 mil pessoas).

Entre as crianças e adolescentes na Lista TIP, 74,4% eram do sexo masculino e 67,1% eram de cor preta ou parda.

Entre os que realizavam atividades econômicas, as piores formas de trabalho infantil atingem os mais jovens, onde 60,8% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos que realizavam essas atividades exerciam ocupações na Lista.

No grupo de 14 e 15 anos, o percentual foi de 51,8% e entre os adolescentes de 16 e 17 anos, 30,8% estavam nessa condição.

A coordenadora de Pesquisa por Amostra de Domicílios, Adriana Beringuy, afirma que é preciso ressaltar a trajetória de queda de trabalhadores infantis na Lista TIP, que vem seguindo uma trajetória de retratação.

“O ponto fora da curva foi 2022, mas há um percurso de queda”, alegou.

Em 2016, havia 919 mil crianças no Brasil exercendo as piores formas de trabalho infantil. Entre 2016 e 2024, houve uma redução acumulada de 39,1% de crianças e adolescentes exercendo ocupações que constavam na Lista.

Tipos de trabalho

A maior parte das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em trabalho infantil atuavam no Comércio e na reparação de veículos (30,2%). 19,2% trabalhavam na Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e agricultura. Alojamento e alimentação respondiam por 11,6%; indústria geral eram 9,3%; serviços domésticos, 7,1%. Os demais grupos somavam 22,7%;

A maior parte dos trabalhadores infantis estavam em atividades não agrícolas (80,8% do grupo), sejam como empregados, trabalhadores familiares auxiliares ou ocupados por conta própria ou empregadores.

Entre os 37,9 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade do País, 54,1% realizavam afazeres domésticos ou cuidado de pessoas em 2024, o que corresponde a 20,5 milhões.

“O trabalho em atividades produtivas não poupou boa parte das crianças e adolescentes da realização de afazeres domésticos ou cuidado de pessoas. Entre aquelas que realizavam atividades econômicas, havia maior proporção de pessoas ocupadas com essas incumbências domésticas do que entre as que não realizavam atividades econômicas, sendo essa diferença mais acentuada entre as crianças e adolescentes mais novos”, conclui Gustavo.