Por violar 49 vezes a tornozeleira eletrônica, ex-prefeito de MT volta para prisão
O mandado foi emitido nesta quarta-feira (18) pelo juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da Vara de Execuções Penais local, após verificar o descumprimento das regras do regime semiaberto, com 49 violações relacionadas à tornozeleira eletrônica.
Ainda não há informações sobre o cumprimento do mandado, pois o processo tramita em sigilo.
Zeferino foi condenado em 2015 a 34 anos de prisão por ter estuprado cinco crianças, com idades entre 7 e 11 anos, em 2005. As vítimas eram filhas de amigos e familiares do ex-prefeito. Ele cumpria sua pena no regime semiaberto, sendo monitorado eletronicamente e obrigado a permanecer em casa das 20h às 5h nos dias úteis, além de ficar em sua residência durante os fins de semana, feriados e dias de folga, salvo autorização judicial.
Ele também tinha permissão para participar da missa na Paróquia São Sebastião, em Dom Aquino, aos domingos, das 8h às 9h.
Entretanto, entre agosto e novembro de 2024, foram registradas saídas não autorizadas durante as noites e fins de semana, além de períodos em que a tornozeleira eletrônica não dava sinal e falhas no carregamento do dispositivo.
Na decisão, o juiz ressaltou que este é o segundo caso de descumprimento das medidas por parte de Zeferino, considerando as infrações como “faltas graves”. O magistrado concluiu que “evidencia-se que o reeducando não está apto ao cumprimento de pena em regime mais brando” e determinou o reinício da contagem dos prazos para progressão e outros benefícios, além da perda de um terço dos dias remidos.
