OAB-MT e Sefaz formarão grupo de trabalho visando agilidade no atendimento à advocacia
A reunião realizada na Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi considerada altamente produtiva, resultando em novidades e avanços significativos. Esta demanda integra uma das pautas estabelecidas pelo Colégio de Presidentes das Subseções, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está empenhada em assegurar as prerrogativas da advocacia, conforme avaliou o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, após o encontro com o secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, neste (09/10).
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, informou que o propósito do encontro foi apresentar a solicitação de atendimento prioritário à advocacia na Sefaz e nas suas Agências Fazendárias, além da criação de canais de atendimento remoto dedicados aos profissionais da advocacia. “Através do diálogo, conseguimos desenvolver alternativas que atendem à advocacia e que também são do interesse da Sefaz, pois podem assegurar uma resolução mais célere dos processos”, destacou.
Durante a reunião, o secretário Rogério Gallo apresentou algumas melhorias nos sistemas de atendimento, que representam avanços significativos. “O atendimento prioritário, anteriormente destinado apenas a contadores, agora também é disponibilizado à advocacia. Outras modificações, visando priorizar advogados e advogadas, estão em fase de desenvolvimento e serão implementadas em breve.”
Foi acordada a formação de um grupo de trabalho, composto por representantes da OAB-MT e da Sefaz, para a definição de outras ações. Além disso, serão promovidas palestras e webinars com profissionais da Sefaz, visando compartilhar informações e orientações aos advogados e advogadas de todo o estado sobre os sistemas e novas metodologias adotadas.
A equipe da Sefaz se disponibilizou também para participar de uma reunião ampla com a Comissão de Direito Tributário da OAB-MT.
“Nosso objetivo é aprimorar a relação entre as instituições, criando ambientes que facilitem a resolução de questões de interesse da advocacia e de seus clientes. Isso poderá, inclusive, incentivar a regularização de pagamentos pendentes por meio da oferta de benefícios”, afirmou Rogério Gallo.
As demandas apresentadas pela diretoria da Seccional refletem as reivindicações das Subseções da OAB-MT. “A advocacia atua como representante direta dos contribuintes e jurisdicionados perante a Administração Pública. O atendimento célere e eficiente a esses profissionais repercute positivamente na efetividade dos direitos dos cidadãos, na concretização da Justiça e na eficiência do serviço público”, enfatizaram Giovane Santin e Josemar Carmerino.
A reunião contou com a presença do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin; do secretário-geral, Josemar Carmerino; do secretário de Fazenda, Rogério Gallo; do secretário adjunto da Receita Pública, Fábio Pimenta; da superintendente de Atendimento ao Contribuinte, Damara Braga; e do procurador do Estado, Evandro Ortega.
Redação JA / Foto: OAB/MT
