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Reconhecimento Federal de Emergência Abrange Diversos Tipos de Desastres
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 21 municípios distribuídos por 11 estados brasileiros. A medida oficializa o impacto de diversos desastres naturais, como chuvas intensas, estiagem, vendaval e seca, nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O reconhecimento federal é uma etapa crucial que permite aos municípios afetados solicitarem recursos do Governo Federal para realizar ações de Defesa Civil.
Municípios Aptos a Solicitar Ajuda Federal
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem pleitear verbas para a compra de itens essenciais e serviços de apoio à população atingida, incluindo:
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Cestas básicas e água mineral.
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Refeições para trabalhadores e voluntários.
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Kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Para solicitar os recursos, os municípios devem formalizar o pedido por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O estado de São Paulo, por exemplo, possui 17 reconhecimentos vigentes, sendo nove por vendaval.
A lista detalhada dos municípios afetados por tipo de desastre é a seguinte:
| Tipo de Desastre | Municípios Afetados | Estados |
| Chuvas Intensas | Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas, Macaúbas | Bahia |
| Conceição do Castelo | Espírito Santo | |
| Barra do Ribeiro | Rio Grande do Sul | |
| Dolcinópolis | São Paulo | |
| Luiz Alves | Santa Catarina | |
| Granizo | Juranda, São Sebastião da Amoreira | Paraná |
| Petrolândia | Santa Catarina | |
| São Manuel | São Paulo | |
| Estiagem | Carauari | Amazonas |
| Juazeiro, Tremedal | Bahia | |
| Umbuzeiro | Paraíba | |
| Vendaval e Tornado | Esperança do Sul (Vendaval), Xanxerê (Tornado) | Rio Grande do Sul e Santa Catarina |
| Seca | São Paulo do Potengi | Rio Grande do Norte |
| Erosão Costeira/Marinha | Jaboatão dos Guararapes | Pernambuco |
| Incêndio Florestal | Altamira | Pará |
Saque do FGTS por Calamidade Disponível em Cidades Selecionadas
Em complemento ao apoio do MIDR, parte dos municípios que obtiveram o reconhecimento de situação de emergência também foram incluídos na lista de localidades onde os trabalhadores têm direito a requisitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.
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Bahia: Itarantim e Macaúbas.
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Espírito Santo: Conceição do Castelo.
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Rio Grande do Sul: Barra do Ribeiro.
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Santa Catarina: Luiz Alves e Petrolândia.
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Paraná: Juranda e São Sebastião da Amoreira.
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São Paulo: Dolcinópolis e São Manuel.
Os trabalhadores residentes nessas localidades poderão requerer o benefício até o início de março de 2026.
De acordo com as regras da Caixa Econômica Federal, para ter direito ao saque é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado retirada pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses. O valor máximo que pode ser sacado é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível. O pedido pode ser efetuado de forma simplificada por meio do Aplicativo FGTS.
