Justiça condena em 136 anos autor da chacina no bar em Sinop em 2023, mas retira indenização às famílias
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a sentença de 136 anos de prisão imposta a Edgar Ricardo de Oliveira pela execução de sete pessoas em um bar de sinuca em Sinop, um crime que chocou o Brasil em fevereiro de 2023.
A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal em um julgamento virtual, que acolheu parcialmente o recurso da defesa ao anular a indenização de R$ 200 mil estipulada para as famílias das vítimas.
O relator do caso, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, rejeitou os principais argumentos apresentados por Edgar, que atualmente cumpre pena na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. A defesa alegava irregularidades no julgamento, incluindo possíveis prejuízos causados pela transmissão ao vivo da sessão e a quebra da incomunicabilidade das testemunhas.
O magistrado afirmou que não houve falhas que comprometesse a decisão dos jurados, e as provas apresentadas foram suficientes para corroborar as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel, reconhecidas pelo tribunal do júri. Câmeras de segurança registraram toda a ação, evidenciando a frieza e a brutalidade dos réus.
A única mudança na sentença foi a exclusão da indenização por danos morais às famílias, pois os desembargadores entenderam que o Ministério Público não havia feito um pedido formal com valor estimado, tornando a decisão genérica e inválida.
Edgar foi condenado por homicídio qualificado, roubo e furto qualificados. As vítimas do massacre foram Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josue Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e Larissa de Almeida Frazão, que tinha apenas 12 anos.
O crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2023. Na manhã do ocorrido, Edgar e seu comparsa, Ezequias Ribeiro, apostaram cerca de R$ 4 mil em partidas de sinuca e perderam. Mais tarde, retornaram ao bar, onde Edgar desafiou novamente uma das vítimas. Após ser derrotado, ele arremessou o taco sobre a mesa e iniciou o massacre: Ezequias sacou uma arma e controlou os presentes enquanto Edgar buscava uma espingarda calibre 12 em sua caminhonete.
Com os clientes encurralados, Edgar disparou contra Maciel e Orisberto, enquanto Ezequias atirava em Elizeu. Getúlio, Josue, Adriano e a menina Larissa também foram atingidos. A adolescente tentou fugir, mas foi baleada pelas costas, e algumas vítimas foram executadas mesmo no chão.
Para o relator do recurso, a pena de 136 anos foi considerada proporcional à “barbárie cometida, à execução pública, ao sofrimento das vítimas e ao impacto na sociedade”.
O coautor do crime, Ezequias Ribeiro, morreu em confronto com a polícia no dia seguinte ao massacre, enquanto Edgar foi preso dias depois e continua cumprindo sua pena, com a condenação mantida em sua maior parte.
