Foco do Brasil nas reuniões com China é reduzir burocracia regulatória
O principal foco do governo federal nas reuniões com autoridades do governo da China é reduzir a burocracia nos processos regulatórios de aprovação de novos produtos biotecnológicos, como sementes geneticamente modificadas ou alimentos com edição gênica.
Integrantes de todos os países membros do Brics se reúnem essa semana, em Brasília, para um encontro do Grupo de Trabalho de Agricultura, coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O governo do Brasil tem reuniões bilaterais com representantes dos países, com foco especial para a China. No próximo dia 22, o ministério da Agricultura do Brasil se reúne com integrantes do GACC, o departamento alfandegário chinês, responsável pelas regras de importação.
A proposta discutida pelas autoridades, segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é sincronizar alguns processos regulatórios.
“Alguém começa a desenvolver um protocolo para registrar um produto e isso demora tempo. No Brasil é muito rápido. Fica pronto, e, quando registra, eu preciso abrir o mercado para esse produto. Eles começam a registrar do outro lado do mundo e o processo demora lá. O produto está aqui na prateleira e não pode ser comercializado”, diz o ministro.
Com o termo de cooperação discutido, os dois países poderiam compartilhar informações técnicas e testes já realizados, o que agilizaria as análises dos órgãos chineses.
Por exemplo, se já houver verificação no Brasil de que o produto não causa danos ao meio ambiente, esse dado poderia ser considerado pelas autoridades chinesas, encurtando prazos.
O ministro também destaca que o sincronismo na aprovação de biotecnologias traria ganhos não apenas comerciais, mas também tecnológicos para o Brasil.
“A China está evoluindo na edição gênica. E o Brasil tem muito interesse nisso. Então, na medida que eles estão pesquisando e protocolarem aqui no CTNBio, a gente começa a ter cooperação, para quando o produto ficar validado lá na China, com eficiência e segurança, podemos comprar aqui e utilizar essa tecnologia”, disse o ministro.
O ministro também afirma que, com a escalada da guerra tarifária entre Pequim e Washington, alguns acordos comerciais entre Brasil e China devem ser “acelerados”.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é o órgão responsável por formular, atualizar e implementar a Política Nacional de Biossegurança (PNB) de organismos geneticamente modificados (OGMs).
As reuniões serão lideradas pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luis Rua e pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.
