Desembargador afasta 14 policiais por suspeita de tortura no Presídio Ferrugem em Sinop e manda exumar corpo de detento
O Desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), ordenou a suspensão de quatorze policiais penais de suas funções, a fim de possibilitar investigações acerca de suposto crime de tortura no Complexo Penitenciário Ferrugem, em Sinop (a 500 km de Cuiabá). Tal decisão foi proferida nesta terça-feira (24).
Além do afastamento, o magistrado determinou a exumação do corpo de Walmir Paulo Brackmann, que faleceu em 13 de maio do ano anterior, enquanto se encontrava em custódia. Segundo relatos de outros internos, sua morte teria sido provocada pela aplicação de spray de pimenta em suas vias respiratórias por um agente penitenciário.
A decisão incluiu o afastamento total de cinco policiais penais: Rogério Paulo Pessoa, Júlio César Deluque, Arthur Balbuino, Paulo César de Souza e Leandro de Jesus Pereira.
Outros nove policiais penais que exercem funções no Presídio Ferrugem também foram afastados, podendo ser designados para outras unidades prisionais no estado. Esses são: Gilmar Zavardiniack, Valdemir da Silva, Gladson Lima Rocha, Doriedson Alves Ferreira, Lindomar Braga, José Carlos De Campos Cavalcante, Maicon Carvalho Tinan, Tiago Amim e André Francisco.
Em sua deliberação, o magistrado ressaltou que a permanência dos agentes investigados no mesmo local onde se encontram as supostas vítimas compromete não apenas a segurança delas, mas também a integridade do processo administrativo e do inquérito policial subsequente. Ele advertiu que isso poderia levar à coação de testemunhas, à supressão de provas e à manipulação da dinâmica institucional em favor dos investigados.
A determinação foi proferida em um habeas corpus coletivo, cuja finalidade é investigar alegações de tortura, maus-tratos e tratamento degradante na Penitenciária de Sinop. Parte dos atos ilícitos foi registrada pelas câmeras de segurança do local e confirmada por depoimentos de detentos.
Além do caso de Brackmann, os autos indicaram que treze internos identificaram alguns policiais penais como seus agressores em relação aos episódios de tortura e maus-tratos ocorridos em 26 de outubro do ano passado.
Perri destacou que a investigação eficaz dos crimes de tortura e da morte de Walmir Paulo Brackmann requer a remoção de quaisquer obstáculos que possam obstruir o esclarecimento da verdade.
A Exumação
A causa da morte de Walmir Brackmann foi registrada como “indeterminada”. Em decorrência das suspeitas de que ele teria sido vítima de tortura, o Desembargador ordenou que a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) realize a exumação do corpo em um prazo de três dias.
Investigação
O Desembargador também incumbiu a Delegada-Geral da Polícia Civil, Daniela Silveira Maidel, de instaurar três investigações para apurar as possíveis práticas de tortura no estabelecimento. Estas investigações deverão ser realizadas por delegados de fora da comarca do município de Sinop.
