Corregedora-geral do TSE nega suspensão da eleição no TRE-MT e mantém desembargador Marcos Machado novo presidente

De acordo com o regimento, Serly, como segunda colocada, deveria assumir a vice-presidência e a Corregedoria do TRE-MT. No entanto, ela recusou os cargos, citando um impedimento legal por já ter exercido essa função na gestão anterior.

Durante a sessão, que durou cerca de duas horas, Serly informou que havia protocolado uma reclamação na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão da eleição, alegando que não poderia ser reconduzida sem uma decisão do TSE.

Ao ser anunciada como vice-presidente e corregedora pelo juiz Edson Dias Reis, que presidiu a sessão, Serly se manifestou: “Eu tomei posse como membro deste plenário e não posso assumir sem uma decisão do TSE. Não quero cometer uma infração. Peço compreensão e me recuso a assumir neste momento”, afirmou.

Com a recusa de Serly, o juiz Edson Reis designou interinamente o desembargador Mário Kono para ocupar os cargos de vice-presidente e corregedor.

Reclamação ao TSE

A ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral do TSE, já analisou o pedido liminar de Serly e negou a suspensão da eleição. Contudo, ela pediu que o TRE-MT enviasse informações sobre o caso em até 24 horas, especialmente através do juiz decano Edson Reis, responsável pela condução do processo eleitoral interno.

Gallotti afirmou que não foram identificados indícios de irregularidade até o momento: “Não se verificam os requisitos para concessão de liminar antes da prestação de informações pelo decano do Tribunal”, declarou.

Posse indefinida

Apesar da eleição, a posse oficial ainda não foi agendada devido ao impasse jurídico. Em seu discurso, Marcos Machado adotou uma postura conciliadora, enfatizando seu compromisso com a ética e a igualdade.

“Esperem de mim uma atuação pautada na verdade, lealdade e transparência, sempre com temor a Deus. Não sigo tendências totalitaristas de gênero, religião ou sociologia, pois para mim todos são iguais”, afirmou.

LIMINAR TSE:

O TSE, por meio da ministra Isabel Gallotti, justificou a negativa da liminar afirmando que não foram identificados indícios de irregularidades que justificassem a suspensão da eleição. Ela destacou que os requisitos para a concessão de uma liminar não estavam presentes antes da prestação de informações pelo juiz decano Edson Reis, que está responsável pela condução do processo eleitoral interno. A ministra também ressaltou a necessidade de obter mais informações sobre o caso antes de tomar uma decisão definitiva.

O juiz Edson Reis já prestou as informações solicitadas pelo TSE. Ele foi responsável por enviar os dados necessários sobre a situação da eleição e os desdobramentos relacionados ao caso de Serly Marcondes. Essas informações foram encaminhadas dentro do prazo estabelecido pela ministra Isabel Gallotti, que analisou a situação e aguardava a documentação para tomar uma decisão mais completa.

O juiz Edson Reis enviou informações detalhadas sobre o processo eleitoral interno do TRE-MT, incluindo:

• Resultados da eleição: Detalhes sobre a votação que elegeu Marcos Machado como presidente.
• Justificativas para a recusa de Serly Marcondes: Explicações sobre o impedimento legal que ela alegou.
• Procedimentos seguidos durante a sessão: Informações sobre como a eleição foi conduzida e os passos tomados em relação às funções de vice-presidente e corregedoria.

Esses dados foram essenciais para que o TSE pudesse avaliar melhor a situação e tomar uma decisão informada sobre a reclamação feita por Serly.

Redação JA/ Foto: reprodução