Combate ao Feminicídio: MPDFT recebe Selo Ouro por estratégias de proteção e repressão no DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) consolidou, ao longo de 2025, uma estrutura que vai além da punição de criminosos, focando na inteligência e no fortalecimento das redes de apoio. O esforço rendeu à instituição o Selo Ouro de Boas Práticas, mas o relatório anual da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio destaca um dado crítico para a prevenção: grande parte das mulheres assassinadas por razões de gênero não tinha medidas protetivas no momento do crime.
Raio-X da Violência e Justiça no DF
O trabalho das Promotorias de Justiça e do Tribunal do Júri resultou em números expressivos de responsabilização:
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Casos em 2025: 23 feminicídios confirmados no DF.
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Eficácia Criminal: 84% dos autores já estão presos.
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Histórico: Desde 2015, o DF registrou 236 feminicídios, reforçando a necessidade de políticas contínuas.
Inovação no Acolhimento e Proteção
O MPDFT tem investido em tecnologia e presença nas regiões administrativas mais vulneráveis:
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Resgate em Tempo Real: Em um caso marcante de abril de 2025, promotores identificaram durante uma audiência virtual que a vítima estava sendo coagida pelo agressor no momento do vídeo, o que permitiu o resgate imediato e a prisão em flagrante.
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Projeto “Com Elas”: Fortalecimento da rede de apoio em áreas com altos índices de violência, priorizando a busca ativa de mulheres que ainda não acessaram o Sistema de Garantia de Direitos.
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Combate à Impunidade: Atuação firme contra teses jurídicas de “clemência” que tentam abrandar penas para assassinos de mulheres.
O Papel da Mídia e da Comunidade
O Ministério Público também passou a monitorar como os crimes de gênero são noticiados, orientando que a imprensa priorize canais de denúncia em vez da exposição das vítimas.
“O enfrentamento à violência contra a mulher é um compromisso com a vida. Intensificamos a atuação processual e soluções estruturais para fortalecer a proteção”, afirma o procurador-geral de justiça, Georges Seigneur.
