A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se é possível a cessão
Categoria: MATO GROSSO
O direito de ser mantido em Sala de Estado Maior é uma prerrogativa da advocacia aplicável a quaisquer restrições de liberdade antes de um veredicto final. A legislação não diferencia entre prisão preventiva e execução provisória determinada pelo Tribunal do
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a aplicabilidade das disposições introduzidas pela
Iniciativa tenta ampliar acesso da população a medicamentos e produtos com nova regulação e possibilidade
Os contratos de locação de espaços em shopping centers estabelecem diversas prestações a serem assumidas
O ministro Gilmar Mendes acompanhou, em parte, o relator André Mendonça no referendo da decisão cautelar
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã desta sexta-feira (20.3), em Barra do Garças,
Uma investigação da Polícia Civil de Mato Grosso resultou na localização e prisão de um

