A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou, recentemente, um importante precedente sobre o
Categoria: MATO GROSSO
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (16) que
O conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encaminhou dois ofícios,
Os fãs do sertanejo universitário têm um encontro marcado neste sábado (18), a partir das
Uma gangue de arrombadores de casas em sítios e chácaras na região da Varginha e
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Quinta Turma do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa para
Ação busca facilitar o acesso aos serviços eleitorais e garantir que todos e todas estejam
