Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Quinta Turma do
Categoria: MATO GROSSO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa para
Ação busca facilitar o acesso aos serviços eleitorais e garantir que todos e todas estejam
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O governador Mauro Mendes foi homenageado nesta segunda-feira (13), em sessão solene no Senado Federal,
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Compradores de um imóvel na planta conseguiram manter, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso,