Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Júlio Campos (União), fez um apelo na tribuna da Assembleia Legislativa,
Categoria: JURÍDICO
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso
Uma motorista que realizou manobra proibida e causou um grave acidente em Cáceres deverá pagar
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve por unanimidade,
Conteúdo/ODOC – O Conselho Permanente de Justiça Militar revogou parte das medidas cautelares impostas aos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conseguiu, por meio de uma ação na