Advogado Pio da Silva é o primeiro a se inscrever para o Quinto Constitucional no TJMT
O advogado Pio da Silva foi o primeiro a se inscrever para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta quinta-feira (7). Aos 63 anos, ele já havia disputado o cargo em 2024, quando Hélio Nishiyama saiu vencedor.
“Fui candidato a presidente da OAB e já disputei o quinto. Vivo da advocacia e quero retribuir tudo o que ela me proporcionou. A advocacia precisa de um porta-voz no Tribunal”, afirmou Pio.
Atualmente, ele preside o Sindicato dos Advogados de Mato Grosso e destaca ter “um nome limpo, com ética e profissionalismo”. Em sua candidatura, Pio defende cinco bandeiras:
- Defesa dos honorários advocatícios sucumbenciais.
- Sustentação oral em julgamentos.
- Atendimento aos advogados por juízes.
- Fortalecimento da Lei Maria da Penha.
- Defesa das prerrogativas da classe.
A principal bandeira é a fixação de valores justos para os honorários sucumbenciais, que devem ser estipulados pelo juiz. Segundo Pio, alguns magistrados têm determinado valores inferiores ao estabelecido pelo Código de Processo Civil, que é de 10%.
“Um advogado pode ter trabalhado 10, 15 anos em uma causa e receber apenas R$ 5 mil de honorários. Precisamos mudar essa cultura em Mato Grosso”, destacou.
Se escolhido para a vaga, Pio pretende montar uma equipe paritária de assessores e oferecer suporte técnico especializado para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha. “Terei assessoras focadas nessa causa, proporcionando um apoio maior às clientes e advogadas de Mato Grosso”, afirmou.
Pio estima que cerca de 25 advogados se inscreverão para a vaga e contesta a ideia de candidatos favoritos. “Dizer que há um favorito agora é prematuro. A situação está em aberto. Tenho experiência e já conversei com muitos conselheiros da OAB, e não há nada decidido”, disse.
Ele também mencionou que, no Tribunal de Justiça, atualmente há 36 desembargadores aptos, e ele conhece a maioria deles. “Todos estão aguardando a lista de três homens e três mulheres, sem preferências claras”, completou.
Etapas do Processo
O prazo para inscrições termina em 3 de setembro, uma quarta-feira. Os currículos serão avaliados por uma comissão da OAB e, posteriormente, submetidos a uma sessão com 52 advogados do Conselho da OAB. Após a formação de uma lista sêxtupla, com três homens e três mulheres, essa lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que a reduzirá a três nomes. Esses nomes serão então apresentados ao governador Mauro Mendes (União), que decidirá sobre o novo desembargador.
