Câmara aprova mudanças na estrutura da OAB e permite diretorias temporárias
A Câmara dos Deputados aprovou, no início deste mês, um projeto de lei que traz mudanças na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto, que segue para o Senado, permite a criação de diretorias temporárias, cria novas funções e altera a nomenclatura de um cargo.
Raul Spinassé/CFOABFachada do Conselho Federal da OAB, em Brasília
Projeto cria funções na diretoria nacional, altera nomenclatura e autoriza criação de diretorias temáticas nas seccionais
Conforme a proposta, aprovada na forma do substitutivo apresentado pela deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), os conselhos seccionais da OAB poderão criar diretorias regimentais temporárias e temáticas.
O projeto também acrescenta duas funções à diretoria do Conselho Federal da OAB: a de diretor administrativo e a de diretor-executivo.
Já a Secretaria-Geral Adjunta passaria a ser chamada de Corregedoria-Geral — o que expressa a função já exercida.
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Atualmente, além do secretário-geral adjunto (que, pela proposta, se tornaria corregedor), a diretoria é composta por um presidente, um vice-presidente, um secretário-geral e um tesoureiro.
De acordo com Antônia Lúcia, relatora da proposta, é necessário atualizar e remodelar os quadros da OAB para atender melhor a categoria.
“A modificação da composição da diretoria se coaduna com o crescimento do número de advogados, tendo o colegiado uma composição mais ampla e representativa”, afirmou. Com informações da Agência Câmara/ Foto: reprodução.
