Vereadores de Cuiabá se BLINDÃO com aprovação de Projeto de Lei contra suas cassações

Vereadores de Cuiabá se BLINDÃO com aprovação de Projeto de Lei contra suas cassações
Vereadores de Cuiabá aprovaram, em primeira votação na última quinta-feira (25), uma proposta polêmica que dificulta a cassação de mandatos de vereadores e do prefeito. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica, apresentada pelo vereador Demilson Nogueira (PP), contou com 23 votos a favor. Entre os apoiadores, destacam-se Baixinha Giraldelli (Solidariedade), Eduardo Magalhães (Republicanos) e Kássio Coelho (Podemos), entre outros.

Embora três vereadores — Doutora Mara (Podemos), Dídimo Vovô (PSB) e a presidente da Casa, Paula Calil (PL) — tenham votado separadamente, todos manifestaram apoio à medida. Quatro vereadores estavam ausentes e não participaram da votação: Marcus Brito (PV), Dilemário Alencar (União), Samantha Íris (PL) e Cezinha Nascimento (União).

A proposta, feita por Demilson Nogueira no início de setembro, será submetida a uma segunda votação no plenário, que pode ocorrer na próxima semana. Por se tratar de uma emenda à lei municipal, não necessita da sanção do prefeito Abilio Brunini (PL).

Atualmente, a legislação exige 14 votos, ou maioria absoluta, para a cassação de um político. A nova proposta eleva esse número para 18 votos, ou dois terços do total de vereadores. Contudo, o texto não apresenta justificativas claras para a mudança, apenas menciona sua legalidade.

“Desnecessário, portanto, discorrer-se sobre o interesse local, eis que salta aos olhos”, afirma o documento. A proposta surge no contexto do retorno dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) à Câmara, após serem afastados durante a Operação Perfídia, realizada pela Polícia Civil em abril.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *