MPDFT celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
Data reforça combate ao racismo e sexismo que afetam milhões de mulheres negras no Brasil e nas Américas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha nesta sexta-feira (25/07). A data foi instituída em 1992, na República Dominicana, durante o 1º Encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas e do Caribe, que reuniu mais de 300 representantes de 32 países.
No Brasil, a data também marca o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em homenagem à líder do Quilombo Quariterê, símbolo da resistência contra a escravidão e da luta por justiça social durante o período colonial.
Realidade das mulheres negras brasileiras
A realidade ainda imposta às mulheres negras brasileiras é marcada por múltiplas formas de violência:
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) de 2022:
- 55% das mulheres brasileiras vítimas de violência eram negras
- 62% das vítimas de violência sexual eram negras
- 67% das vítimas de feminicídio eram mulheres pretas ou pardas
Pesquisa Nacional da Violência Contra a Mulher Negra, do Instituto DataSenado:
- Das 45 milhões de mulheres negras brasileiras, 38% vivem no Sudeste e 36% no Nordeste
- 53% sofreram violência antes dos 25 anos
- 87% sofreram violência psicológica e 78% violência física
- 66% têm baixa ou nenhuma renda
- 85% convivem com seus agressores
Atuação do Núcleo de Direitos Humanos
No MPDFT, o Núcleo de Direitos Humanos (NDH) atua permanentemente para promover a igualdade racial e de gênero. A promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do NDH, explica que o núcleo atua com recorte interseccional, considerando marcadores de raça e classe.
“Essa diretriz tem orientado ações como o Projeto Todas Elas, que visa à construção e implementação de fluxos integrados da rede de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões administrativas“, afirma.
A promotora destaca que “precisamos considerar que, infelizmente, a maior parte dos casos de feminicídio ocorridos entre 2015 e 2025 no Distrito Federal vitimaram mulheres negras. Isso revela o caráter estrutural e racializado da violência letal de gênero em nosso território“.
Ações institucionais
Desde 2024, o NDH, em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, promove o programa de Letramento Racial e Formação Antirracista, voltado à qualificação crítica de membros e servidores do MPDFT.
O NDH também acompanha a construção da 2ª Marcha Nacional de Mulheres Negras, prevista para novembro em Brasília.
